19/09/2011

Matéria Extra de setembro 2011

NOVAS NORMAS DO BACEN REFORÇAM TRANSPARÊNCIA DOS CONSÓRCIOS

ABAC acredita em mais aprimoramento e aumento de credibilidade do Sistema

O Banco Central aprimorou as regras de transparência no relacionamento entre administradoras de consórcios e consorciados, especialmente com a finalidade de facilitar a comparação de custos e, consequentemente, assegurar que o consumidor tenha melhores condições de fazer a escolha entre as opções de consórcios.

Embora algumas determinações desde há muito já são observadas pelas administradoras de consórcios, o Banco Central enfatiza a obrigatoriedade de divulgar os custos da participação em grupos de consórcios em taxa percentual, calculada sobre o valor do crédito, que contemple, no mínimo, a) a taxa de administração; b) a taxa de fundo de reserva, constituído para cobrir despesas de responsabilidade do grupo de consórcio, se houver, e c) o percentual correspondente ao seguro, se houver.

Pretende-se assegurar padronização das informações sobre os custos de participação em grupos de consórcio, pelo qual as administradoras, na prestação de informações ao cliente sobre os custos do consórcio, não poderão comparar taxas e valores cobrados nas operações de consórcio com as taxas e valores cobrados nas operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, tendo em vista que se tratam de operações com características distintas.

Como complemento a essas disposições, a circular do Banco Central vedou, a partir de hoje (19 de setembro), a cobrança pela emissão de boletos, carnês e assemelhados para pagamento das obrigações financeiras decorrentes das operações de consórcio, em razão de revogação anterior.

No setor de automóveis, caminhões, motocicletas, máquinas etc, a norma ainda atendeu antigo pleito da ABAC Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, para adequação do procedimento de substituição do bem referenciado em contrato, quando de sua descontinuidade de produção.

A partir de agora, as administradoras somente deverão convocar Assembleia Geral Extraordinária na hipótese da efetiva "...descontinuidade de produção do bem...", quando a norma anterior  determinava a convocação  para qualquer "... alteração na identificação do bem".

Para Paulo Roberto Rossi, presidente da ABAC, "as novas medidas estão em sintonia com as recomendações e ações constantes da entidade frente à transparência que deve existir no Sistema de Consórcios. Atitudes atuais somadas aos novos procedimentos contribuirão para maior aperfeiçoamento e para ampliação da credibilidade do mecanismo, cujos resultados já vêm sendo observados no crescimento das vendas de novas cotas e na crescente participação no consumo responsável e na formação de patrimônio pessoal, familiar e empresarial".

OS CONSÓRCIOS NESTE ANO

O Sistema de Consórcios registrou recorde no acumulado de vendas (janeiro a julho) e superou 1,50 milhão de novas cotas. Na relação com o mesmo período de 2010, a alta foi de 27,1%, quando somou 1,18 milhão.

O volume de negócios também cresceu nesses sete meses. Ao chegar aos R$ 47,1 bilhões, apontou alta de 40,2% sobre os R$ 33,6 bilhões totalizados nos mesmos meses de 2010.

Em julho, os participantes ativos ultrapassaram 4,35 milhões, 10,7% maior que os 3,93 milhões de um ano antes. As contemplações acumuladas apontaram bom crescimento. Este ano totalizaram 618,8 mil (jan-jul/2011), 10,0% mais que as 562,5 mil (jan-jul/2010) anteriores.

Com esses resultados e apresentando crescimento gradativo e consolidado, o consórcio, que utiliza o sistema de autofinanciamento, dispensa a utilização de dinheiro público e não gera impacto inflacionário já que, por ser mecanismo regulador de demanda, torna a venda futura planejada e segura. Ao promover o consumo responsável, estimula a poupança com objetivo definido e permite a melhoria do planejamento e, também, da educação financeira junto ao consumidor.

Fomenta ainda o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva - indústria, comércio e serviços e contribui para o crescimento global em todos os setores onde está presente.

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