ABAC/CIR/067/2026
São Paulo, 7 de outubro de 2026.
I M P O R T A N T E
Prezado associado,
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA BCB Nº 130/2026
Encaminhamos, para conhecimento e análise, o Edital de Consulta Pública BCB nº 130, de 17 de setembro de 2026, que submete à Consulta Pública:
- Minuta de Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN, que altera a Resolução CMN nº 4.818, de 29 de maio de 2020, a qual consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB; e
- Minuta de Resolução do Banco Central do Brasil – BCB, que altera a Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas instituições obrigadas a utilizar o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo BCB – COSIF, bem como sobre os procedimentos para elaboração, divulgação e remessa das demonstrações financeiras.
Considerando a relevância da matéria, bem como os possíveis impactos contábeis, regulatórios, operacionais e de divulgação decorrentes das alterações propostas, entendemos ser importante reunir as avaliações e contribuições dos associados para subsidiar a manifestação institucional da ABAC perante o Banco Central do Brasil.
Registramos que 9 de novembro de 2026 é a data final estabelecida na Consulta Pública para o encaminhamento à autarquia de contribuições e eventuais considerações pertinentes ao seu objeto. Assim, a fim de que o Comitê Contábil da ABAC tenha tempo hábil para avaliar e consolidar as sugestões das associadas, solicitamos que sejam transmitidas para [email protected], até 29 de outubro de 2026.
O edital de consulta pública segue anexo e está disponível também em https://www3.bcb.gov.br/audpub/AudienciasAtivas?3.
O Departamento Contábil está à sua disposição para esclarecer eventuais dúvidas sobre o assunto através do e-mail [email protected].
Contamos com sua colaboração.
Paulo Roberto Rossi Wanderley Silveira de Oliveira Elaine Da Silva Gomes
Presidente Executivo Assessoria Contábil Gerente Jurídica
