Consórcio



SINAC - Estrutura Geral

Conheça os integrantes do Conselho Nacional, as normas e os princípios éticos que regem as ações da entidade.

Estatuto

  • CAPÍTULO I - DA ENTIDADE

  • CAPÍTULO II - DO QUADRO SOCIAL - SEÇÃO I DA COMPOSIÇÃO

  • SEÇÃO II DOS DIREITOS E DEVERES

  • CAPÍTULO III DAS PENALIDADES

  • CAPÍTULO IV - ESTRUTURA ORGÂNICA

  • SEÇÃO I DA ASSEMBLÉIA GERAL

  • SEÇÃO II DO CONSELHO NACIONAL

  • SEÇÃO III DO CONSELHO CONSULTIVO

  • SEÇÃO IV DA PRESIDÊNCIA REGIONAL

  • DO RELATOR

  • SEÇÃO VI DO CONSELHO DE ÉTICA

  • DISPOSIÇÕES FINAIS

  • SEÇÃO II - DO PATRIMÔNIO

  • SEÇÃO III - DO REGIME ECONÔMICO E FINANCEIRO

  • CAPÍTULO VI - DAS ELEIÇÕES, DO MANDATO E SUA PERDA

  • CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS

  • ANEXO I - REGULAMENTO ELEITORAL PROCEDIMENTO PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL, VICE-PRESIDENTES E CONSELHEIROS